Politica de Monitoramento de Conteúdo

MONITORAMENTO DE CONTEÚDO FIREPRIVE
O monitoramento de conteúdo é fundamental para assegurar o cumprimento das
diretrizes internas da plataforma e das leis aplicáveis. A FirePrive adota medidas
rigorosas de controle e supervisão, exercendo o direito de tomar as seguintes ações
sempre que necessário: interromper transmissões ao vivo, remover conteúdo que
infrinja os T ermos de Uso, notificar usuários infratores, aplicar penalidades,
suspensões ou banimentos, além de denunciar atividades ilegais às autoridades
competentes. Essas atividades são realizadas de forma contínua, garantindo que a
plataforma se mantenha em conformidade com a legislação e com seus princípios
de segurança.
DO MONITORAMENTO
1. Identificação de Conteúdo Irregular: A equipe utiliza ferramentas de
monitoramento em tempo real para identificar imediatamente qualquer
conteúdo que possa violar os T ermos de Uso da FirePrive, bem como os
regulamentos legais. Isso inclui, por exemplo, transmissões ao vivo com
atividades ilícitas, imagens ou vídeos que envolvam menores de idade em
situações impróprias (de acordo com o ECA), ou material que incentive
crimes previstos no Código Penal Brasileiro.
2. Revisão e Análise de Conteúdo: Ao receber uma denúncia de violação
(enviada para moderacao@fireprive.com) ou identificar comportamento
suspeito durante o monitoramento, a equipe de Moderação realiza uma
análise meticulosa do conteúdo para verificar se este está em conformidade
com as diretrizes. Este processo inclui a revisão de lives de cassino, fotos,
vídeos e mensagens de chat, verificando sua legalidade e aderência aos
T ermos de Uso.
3. Ação Imediata: Quando uma infração é confirmada, a FirePrive toma as
seguintes medidas:
○ Interrupção Imediata de Transmissões ao Vivo: Se uma violação for
detectada durante uma transmissão ao vivo (como em lives de cassino
ou qualquer outra interação ao vivo), a transmissão será interrompida
imediatamente. Essa ação garante que conteúdos proibidos, como
práticas de jogos de azar ilegais ou conteúdos inadequados, sejam
removidos da plataforma o mais rápido possível.
○ Remoção de Conteúdo Infrator: Qualquer conteúdo que viole os
T ermos de Uso ou a lei será removido permanentemente da
plataforma. Isso inclui fotos, vídeos e conversas em chats que sejam
consideradas inapropriadas ou ilegais.
○ Notificação ao Usuário Infrator: O Usuário Criador responsável pelo
conteúdo violador será notificado por e-mail, com uma explicação
detalhada da infração cometida e das penalidades aplicadas, citando
as seções específicas dos T ermos de Uso violadas.
4. Aplicação de Penalidades e Multas: Dependendo da gravidade da violação,
a FirePrive pode aplicar penalidades graduais, que incluem:
○ Advertências formais para infrações leves.
○ Suspensão temporária da conta por tempo determinado.
○ Banimento permanente da plataforma, em casos de reincidência ou
infrações graves, especialmente envolvendo menores de idade ou
transmissões ilegais.
5. Em casos de violação grave da legislação brasileira, como a veiculação de
conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual, a equipe da FirePrive
se reserva o direito de aplicar multas previstas nos T ermos de Uso e nas
legislações aplicáveis, além de tomar medidas legais cabíveis.
6. Denúncia às Autoridades Policiais: Em situações onde houver suspeita ou
confirmação de atividades criminosas, como abuso sexual de menores,
tráfico de drogas ou jogos de azar ilegais, a FirePrive cooperará
imediatamente com as autoridades policiais, denunciando o caso às
autoridades competentes e fornecendo todas as informações necessárias
para as investigações.
7. Relatórios de Conformidade (Compliance): Para garantir a transparência e
rastreabilidade das ações, a FirePrive mantém registros detalhados de todas
as infrações detectadas e ações tomadas. Esse relatório de Compliance
documenta a violação, as medidas corretivas aplicadas e qualquer notificação
às autoridades policiais, garantindo que todas as etapas do processo de
monitoramento e penalização sejam documentadas.
8. Proteção dos Direitos dos Usuários: T anto o Usuário que denuncia quanto
o Usuário denunciado serão informados do progresso e da conclusão da
análise. A FirePrive se compromete a proteger a privacidade de seus
usuários, mantendo um ambiente seguro e transparente.
Nossa prioridade é proporcionar um ambiente seguro e legalmente adequado para
todos os usuários, assegurando que o conteúdo disponibilizado pelos Criadores
esteja em conformidade com nossos valores e as normas jurídicas. Para isso, os
Moderadores de Conteúdo desempenham um papel fundamental, assegurando a
fiscalização de:
● Transmissões ao vivo, incluindo lives de cassino, que serão monitoradas
em tempo real para garantir que não violem as regras da plataforma e as
legislações sobre jogos de azar e outros requisitos legais.
● Conteúdos multimídia (imagens e vídeos) e conversas por chat,
garantindo que os materiais publicados respeitem os T ermos de Uso e não
infrinjam disposições legais, como a proteção de menores de idade e o
combate à divulgação de conteúdos ilícitos ou imorais.
DA DENÚNCIA
Caso o usuário identifique qualquer conteúdo que viole nossos T ermos de Uso ou a
legislação aplicável, ele pode enviar uma denúncia por meio do e-mail
moderacao@fireprive.com A partir da denúncia, nossa equipe iniciará uma análise
detalhada do caso.
Se, durante a revisão ou monitoramento, for detectada qualquer infração aos
T ermos de Uso ou à legislação brasileira, a FirePrive se reserva o direito de:
● Interromper imediatamente qualquer transmissão ao vivo que esteja em
curso e contenha material que desrespeite nossas políticas ou viole a lei, com
destaque para infrações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que
proíbe a exposição de menores a conteúdos impróprios.
● Remover conteúdos infratores de forma definitiva, incluindo fotos, vídeos e
interações de chat que contenham material considerado inadequado ou
ilícito.
● Aplicar penalidades aos Usuários Criadores, conforme previsto nos
T ermos de Uso, o que pode incluir a suspensão temporária ou definitiva da
conta, a depender da gravidade da infração. Infrações reincidentes podem
resultar no banimento permanente da plataforma, além de serem reportadas
às autoridades competentes.
TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO
Após a identificação de uma violação, o Usuário Criador será notificado por e-mail,
informando os detalhes da infração cometida, as seções específicas dos T ermos de
Uso que foram infringidas, e as medidas corretivas aplicadas.
T odas as violações identificadas são registradas em nosso sistema interno, para
garantir a rastreabilidade e a conformidade com nossas políticas de segurança e
privacidade.
A FirePrive está comprometida em proteger a integridade de sua plataforma e a
privacidade dos usuários, tomando todas as medidas necessárias para garantir que
o ambiente continue seguro, conforme exigido pela legislação e pelos nossos
T ermos de Uso.